OUVIDOS DE MERCADOR!

25/07/2010 17:30:55

Esta é uma expressão antiga, mas que se encaixa muito bem na relação da atual Administração de Volta Redonda com a questão da criança e do adolescente, ou melhor, na relação com o Conselho Tutelar e com a Casa da Criança e do Adolescente, criada em 1996 e que funciona na Vila Santa Cecília. Ter “ouvidos de mercador” é escutar, sem ouvir ou entrar por um ouvido e sair pelo outro. É o que o Governo faz quando se trata dessas duas instituições que cuidam das questões gravíssimas que envolvem casos de violência doméstica, abuso sexual e negligência contra crianças e adolescentes.

A Casa já atendeu 140 menores apenas este ano e desse total, mais de 75% dos casos são de natureza sexual e psicológica e tem a predominância de pais e mães como agressores. E segundo a Irmã Elizabeth, esta é apenas a ponta do iceberg. Apenas 20% dos casos são denunciados e “a violência fica escondida nas paredes das casas”. Os casos que são denunciados e repassados pelo Conselho Tutelar têm toda uma estrutura à disposição: Assistentes sociais, psicólogos e advogados, na Casa da Criança e do Adolescente. É feito todo um trabalho de terapia familiar, que procura cuidar de todos os envolvidos nos casos de violência.

O Governo Municipal é totalmente omisso nessas questões e até mesmo no que depende exclusivamente da Administração Municipal, como é o caso do Conselho Tutelar, não há da parte do Governo a vontade política de dar ao Conselho as condições ideais de trabalho. A estrutura física e a estrutura de apoio são frágeis. Às vezes falta carro, às vezes falta gasolina, às vezes falta motorista e sempre falta boa vontade. Caberia ao Governo fazer a capacitação dos profissionais de ensino, fazer a capacitação dos Conselheiros Tutelares, implantar um 0800 para receber as denúncias de violência contra as crianças e os adolescentes, reestruturar a eleição e o funcionamento do Conselho e criar mais um Conselho, já que apenas 05 Conselheiros para uma cidade de 300 mil habitantes e com um índice tão alto de violência contra a criança e o adolescente é muito pouco e não se consegue atender todos os casos denunciados, com a presteza e a velocidade que seriam necessárias.

Como nos demais setores, não existe uma Política Municipal para Crianças e Adolescentes e tudo é feito de forma improvisada, sem planejamento, sem metas, sem cronograma, sem qualidade e os resultados são os piores possíveis. O Governo gasta mais de 3 milhões de reais com um “mergulhão”, mas não cria um outro Conselho Tutelar, que está sendo reclamado por quem trabalha lá na ponta e vive o dia a dia da violência contra as crianças e contra os adolescentes. Já existe um estudo feito pelo Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, segundo a Coordenadora da Pastoral da Criança, que indica a necessidade de mais um Conselho e até já existe um Projeto de Lei em estudo, mas como isso não é prioridade para o Governo, ninguém sabe quando será transformado em lei.

Há também necessidade, segundo a Coordenadora da Pastoral da Criança, de se criar um órgão fiscalizador para supervisionar o Conselho Tutelar, o que seria a criação de uma Corregedoria que teria as seguintes funções: I - Fiscalizar o cumprimento do horário dos Conselheiros Tutelares, o regime de trabalho, a efetividade, a forma de plantão, de modo que compatibilize o atendimento à população 24 horas por dia. II - Instaurar e proceder sindicância para apurar a eventual falta grave cometida por um Conselheiro Tutelar no desempenho de suas funções; III - Emitir parecer conclusivo nas sindicâncias instauradas e remeter os autos das mesmas ao representante do Ministério Público, para, se julgar necessário, requerer judicialmente a punição do Conselheiro indiciado. Este seria o caminho em um Governo que priorizasse o atendimento às crianças e adolescentes, o que não é o caso em Volta Redonda.

Três causas são relevantes em todo esse processo de violência contra crianças e adolescentes, segundo a Pastoral da Criança: 1. A falta de Deus; 2. A desvalorização da educação; 3. A degradação da família. O Governo pode ajudar a resolver o problema, pelo menos em relação à educação e à família. Implantar um Projeto Piloto da Educação em Tempo Integral seria o ponto de partida para começar a suprir as deficiências da educação e oferecer, simultaneamente, uma estrutura de apoio – assistentes sociais, psicólogos e advogados - para trabalhar junto com o Conselho Tutelar e com a Pastoral da Criança. Se o Prefeito Municipal não fizer “ouvido de mercador” e resolver parar para ler e ouvir o que estão escrevendo e falando sobre a violência contra as crianças e contra os adolescentes em Volta Redonda, quem sabe não se começa um processo de reversão no quadro caótico que hoje existe. Acho difícil, porque o Governo já teve 13 anos para fazer isso e não fez, deixando chegar onde chegou!